Ricardo Salles tenta passar a boiada

Ministro do Meio Ambiente tenta passar a boiada

Justiça suspende decisão do Conama

Ricardo Salles

Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tenta passar a boiada. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), na segunda-feira, dia 28 de setembro, revogou resoluções de proteção ambiental em manguezais e áreas de restinga.

Conama é o principal órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e responsável por regular e fiscalizar a proteção ambiental. Presidido por Salles, o colegiado sofreu mudanças em sua composição para que o Governo Federal obtivesse a maioria dos votos. 

Com a reformulação do Conama, decretada pelo presidente Jair Bolsonaro em 2019, de 96 membros, o número caiu para 23, praticamente anulando a participação da sociedade civil.

Ministérios como Minas e Energia, Desenvolvimento Regional, Economia, Infraestrutura, Agricultura, Casa Civil e Secretaria de Governo continuaram representados no conselho.

A sociedade civil, que obtinha 23 representantes no colegiado e contava com cientistas, ambientalistas, membros de povos indígenas e tradicionais policiais militares e corpo de bombeiros agora possuem quatro cadeiras.

Passando a boiada

O ministro Salles, que na fatídica reunião ministerial do dia 22 de abril, disse em aproveitar o momento da pandemia para passar a boiada, assim o fez.

“Então pra isso precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos neste momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de COVID e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas. De IPHAN, de ministério da Agricultura, de ministério de Meio Ambiente, de ministério disso, de ministério daquilo. Agora é hora de unir esforços para dar de baciada a simplificação, é de regulatório que nós precisamos, em todos os aspectos”, diz Salles.

O Conama anulou as resoluções 284/2001, sobre licenciamento de empreendimentos de irrigação; 302/2002, sobre definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno; e 303/2002, sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente (APP’s).

Uma vez que abolidos tais critérios, haverá a possibilidade de expansão imobiliária e não recuperação das APP’s. Ao perder, também, a proteção da faixa de 300 metros a partir da praia-mar, surgirá crescimento imobiliário de empreendimentos em todo Brasil. 

A mudança nas regras de irrigação favorece métodos de menos eficientes, com maior consumo de água e de energia. Além da falta de controle na queima de lixo tóxicos, que pode causar danos à saúde da população.

Prejuízos

Vale salientar que manguezais e áreas de restinga são locais de transição da água para terra. Cerca de 80% dos animais marinhos de interesse humano, capturados para o comércio de alimentos, necessitam do manguezal em algum momento da vida, além do alto nível de fotossíntese feito pelo mangue ser benéfico no combate ao aquecimento global.

Por sua vez, a restinga possui vegetação rica e variada e funciona como uma proteção para o próprio manguezal, já que atua na estabilização do outro ecossistema, formando barreiras e estabilizando dunas. 

Assim, ao explicar a extinção das normas, o governo federal afirmou que essas resoluções estão contempladas por leis, como o Código Florestal. A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu a decisão do Conama. A liminar atende a uma ação popular movida pelos advogados contra a União e Salles.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um prazo de 48h para que o ministro Salles preste esclarecimentos, atendendo uma ação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT), na qual pede que seja invalidada o parecer do conselho. Senado Federal também quer explicações.

Daniel Yazbek

One thought on “Ricardo Salles tenta passar a boiada

Deixe seu comentário :D

%d blogueiros gostam disto: