Quem despejar entulho na rua será multado

Quem despejar entulho na rua será multado

Lei promulgada é do vereador do bairro

lixo na rua

Quem despejar entulho na rua será multado. O Projeto de Lei do vereador do bairro, Dalton Silvano, foi promulgado pelo prefeito Bruno Covas e prevê a instalação de câmeras de vigilância para fiscalizar o descarte irregular de lixo em espaços públicos.

Segundo a Lei 17.480, publicada no dia 1º de outubro no Diário Oficial do Município de São Paulo, quem for flagrado  por agentes públicos com qualquer meio eletrônico de captação de imagens será multado.

Em até 60 dias após a publicação no Diário Oficial, a Lei será regulamentada, quando também serão divulgados os valores das multas a serem aplicadas. Somente agentes públicos têm autorização para o uso das imagens captadas a fim de elaborar das multas.

Os responsáveis podem usar diversos tipos de equipamentos, como câmeras digitais, de vídeo, sistemas de posicionamento geográfico, imagens de satélites e outros meios tecnológicos que tenham registrado a infração.

A Prefeitura de São Paulo estima que existem cerca de 3 mil pontos de descarte irregular de lixo na cidade. Dalton Silvano diz que a nova Lei inibe a ação de pessoas ou empresas que usam o espaço público como depósito de entulho.

Jardim da Gratidão
Foto: Reprodução @nossojardimdagratidão

O que muda para o Bairro?

Os bairros da  Aclimação e Cambuci têm alguns pontos viciados em descarte irregular de entulho. O mais emblemático deles é o caso do Jardim da Gratidão. Em 2019, com o objetivo é de conscientizar a população sobre o cuidado com o espaço público e promover a cidadania através da participação popular, a área localizada na rua Sebastião Carneiro, atrás do Parque da Aclimação, foi revitalizada por um coletivo de moradores e vizinhos.

Ainda assim, com toda revitalização, o local sofre com despejo ilegal de entulho. No dia 27 de agosto, o flagrante foi assustador. Por volta das 2h30 da madrugada, uma câmera de segurança captou imagens claras de um caminhão de grande porte virando caçamba cheia de entulho na rua. 

Relatos afirmam que, toda semana, o local recebe despejo de lixo. Normalmente, o lugar escolhido pelos infratores é fora do alcance de câmeras em um ponto cego bem na curva da rua. Entretanto, naquele dia 27 de agosto, foi diferente.

Portanto, com a nova Lei em vigor, projeto do próprio vereador do bairro, comprova-se a importância do diálogo, construção coletiva e participação popular. Quando todos trabalham juntos por um bairro melhor, o espaço será preservado e o futuro, construído.

 

Daniel Yazbek

One thought on “Quem despejar entulho na rua será multado

Deixe seu comentário :D

%d blogueiros gostam disto: