Sobrevivência em Xeque: Coronavírus Ameaça Empregos

Crise Sanitária levanta discussão sobre futuro do trabalho

Foto: Geralt/Pixabay

O medo de perder o emprego por conta do isolamento social é concreto. Durante a pandemia de Covid-19, o perigo aumenta e as pessoas podem ficar sem ter como se sustentar. Aqueles empreendedores, autônomos, assalariados e trabalhadores informais sem possibilidade de exercer seu trabalho remotamente têm muitas dúvidas de como sobreviver à crise, bem como desempregados.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) já anuncia que a recessão global por conta da crise do coronavírus pode ser pior que a ocorrida em 2008 e 2009. O órgão também confirma que vai implantar sua capacidade de crédito de trilhões de dólares para combater os impactos da pandemia. Governos do mundo inteiro, inclusive o brasileiro, agem para amparar os mais vulneráveis e evitar a quebra em massa de empresas. 

O professor de economia da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (EAESP-FGV), head de conteúdo do portal Invest News BR e autor do livro “Faça As Pazes Com Suas Finanças”, pela Benvirá, Samy Dana, diz ser de acordo com as medidas adotadas pelo Governo e acredita que essa seja a única estratégia possível, mesmo que não seja suficiente. “Qualquer outra coisa, geraria um endividamento, um problema que seria pior do que a ajuda”, ressalta.

O juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região, professor de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e autor do livro “Curso do Direito do Trabalho – 11ª edição”, pela Saraiva Jur, Luciano Martinez, caracteriza a ação do Estado brasileiro como necessária, porém não satisfatória. 

“O Governo deixou de tratar algumas questões muito importantes, como isenção de tributos, oferecimento de aportes financeiros, cobertura através de benefícios assistenciais, ou através de atuações efetivamente mais aguerridas, como se fosse um programa de preservação de empregos. Isso não surgiu, mas não tenho dúvidas que novas medidas devem aparecer”, ressalta ele.

O professor de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), também Juiz do Trabalho do TRT da 2ª Região e autor do livro “Manual de Direito do Trabalho – 13ª Edição”, pela Saraiva Jur, Sergio Pinto Martins, concorda que o Governo deveria suspender a cobrança de tributos e que sua conduta é ainda insuficiente, além de ter o poder de revogar a Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos para socorrer as empresas e pessoas. “Passa ser fundamental alguma política que o Estado direcione nesse sentido [de incentivos]”, afirma.

O problema é evidente, afinal, um patrão com a queda significativa de faturamento também não terá dinheiro para pagar seus funcionários. Aos empregadores, a saída apontada é a antecipação de uma série de direitos que seriam oferecidos no futuro aos empregados, como adiantamento de férias individuais, concessão de férias coletivas, criação de banco de horas, entre outras. Ou seja, criar uma sistemática em que as horas não trabalhadas sejam cobradas no futuro.

O professor da USP ainda diz que o mais aconselhável é evitar a dispensa e negociar, inclusive através dos sindicatos. “Uma vez que houver a retomada [da economia], essas pessoas vão precisar de empregados. Então, um primeiro aspecto pode ser a concessão das férias coletivas. Um segundo aspecto pode ser a suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional”, indica ele.

No caso de desempregados, trabalhadores informais e autônomos, considerados os mais vulneráveis na crise, apesar do direito ao vale de R$200,00 oferecido pelo Ministério da Fazenda por três meses (passível de prorrogação por mais três meses) que deve atingir 20 milhões de trabalhadores de baixa renda, Samy Dana afirma que a medida não será o bastante. 

Além da redução ao máximo das despesas dessas pessoas, haverá a necessidade de buscar crédito, o menos caro pelo menor tempo possível. “Não é o ideal, vai sair caro, mas é uma medida para as pessoas não morrerem de fome”, avalia o economista.

O Estado de fato não tem poder para garantir empregos na esfera privada, mas deve estabelecer diferentes formas de incentivos para tal, afinal o que está em discussão é o direito à vida das pessoas. 

Vale ressaltar que uma empresa pode demitir seus funcionários por culpa da recessão. Contudo, a demissão de um trabalhador por este fazer parte do grupo de risco (idosos e pessoas com doenças crônicas) é considerada um desligamento seletivo discriminatório. A Lei Antidiscriminação (Lei 9.029/1995) diz que a condição de uma pessoa não pode ser motivo para dispensá-la.

A duração da crise (otimistas falam em vinte dias, um mês e pessimistas, cinco ou seis meses) e o fato desta não ocorrer por falta de crédito fazem da situação um momento singular, sem precedentes na história. O professor da FGV lembra que ela afetou a produtividade. “As pessoas não estão conseguindo ir trabalhar e, obviamente, também não vão conseguir comprar”, diz Samy.

O especialista em finanças pessoais também diz que a principal dica é manter sua cabeça no lugar. “O ser humano tende a super reagir. Claro, é hora de reduzir custos, apertar os cintos, mas isso vai passar, sem desespero. A gente tem que estar preparado para tudo”, projeta ele.

 Para proteger os trabalhadores com as mais diversas características, ainda se espera que o Governo aumente a proteção ao povo e busque garantir a estabilidade. Opções de incentivos fiscais, isenção de tributos e contas de consumo, como água e esgoto, energia elétrica, IPTU, etc., são as mais indicadas. O Estado tem o dever de intervir para defender a economia e a vida das pessoas.

 

Daniel Yazbek

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