Violência policial marca ato em defesa da Democracia

Bolsonarismo tem companhia na Av. Paulista pela primeira vez durante a pandemia

Foto: Daniel Yazbek

Duas manifestações tomam conta da Av. Paulista no último domingo, dia 31, o que gera confronto entre manifestantes e a polícia.

Como de costume, algumas dezenas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro estiveram com um caminhão de som, na frente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), para pedir o impeachment do governador João Dória e o fechamento do Supremo Tribunal Federal, o que segundo eles é somente defender o Governo Federal. 

Dória é acusado de ser um ditador por aqueles que apoiam Bolsonaro. A justificativa é que o governador, supostamente, não cumpre com a lei federal que determina flexibilização de alguns setores durante a pandemia e, assim, sabota a economia do País. 

O guardião da constituição brasileira de 1988, STF, em julgamento realizado dia 06 de maio, pela maioria dos votos de 11 ministros, decidiu que estados e municípios brasileiros têm o direito de restringir a locomoção de pessoas até quando durar a situação de calamidade pública, para proteger a saúde dos cidadãos.

Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes, impediu que o delegado Alexandre Ramagem controlasse a Polícia Federal (PF), haja visto que este é amigo pessoal do presidente, além das denúncias feitas por Sérgio Moro sobre suposta interferência na instituição por parte de Bolsonaro, a qual, segundo Moro, seria provada pelo vídeo da fatídica reunião ministerial do dia 22 de abril. O sigilo da gravação foi retirado pelo decano da corte, ministro Celso de Mello, ao entender que o conteúdo da gravação é de interesse público e não trata de intimidades ou assuntos de segurança nacional.

Foto: Daniel Yazbek

O ministro Alexandre de Moraes é alvo de ofensas e desacatos constantes por parte de bolsonaristas, desde que assumiu, como relator, o inquérito das fake news no STF. Ao fechar o cerco com as investigações da PF, a família Bolsonaro é quem aparece no centro da suposta rede de financiamento ilegal de mensagens falsas para ferir a honra de pessoas. A partir de 2019, início do mandato presidencial, há indícios de que verbas estatais são usadas para bancar tais conteúdos falsos.

Desde então, são feitos ataques por bolsonaristas à legalidade do STF, à administração de Dória e ao próprio Sérgio Moro, a quem Bolsonaro, em tese, deve gratidão por prender seu maior rival, Luiz Inácio Lula da Silva. Todos são novos e velhos inimigos dos autointitulados “cidadãos de bem” que seguem o presidente. 

Vale frisar a legitimidade do sistema de freios e contrapesos da República, que existe para legitimar, limitar e evitar que um dos poderes cometa abusos com sua autonomia, ao ferir a normalidade democrática. 

Em meio à pandemia do novo coronavírus, com cenário político conturbado e nova crise econômica sem precedentes, o movimento “Somos 70 Por Cento”, composto por políticos, artistas e intelectuais, nasce com objetivo de lembrar Bolsonaro que ele não possui a maioria dos brasileiros. 

O economista e fundador do projeto, Eduardo Moreira, declara em entrevista à Revista Veja que “finalmente acertamos o alvo”, ao comentar a repercussão imediata e que seria um erro pensar que atores antagônicos no espectro político devem defender a mesma ideia para que possa haver uma união contra Bolsonaro.

Foto: Daniel Yazbek

Neste contexto, no mesmo domingo, dia 31 de maio, a praticamente um quarteirão de distância da Fiesp, centenas de torcedores antifascistas e Pró-Democracia dos clubes Corinthians, Santos, São Paulo e Palmeiras protestam de modo pacífico no vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), o qual, no que lhe diz respeito, simboliza a força da arte no País. 

Esta foi a primeira vez que um grupo marca posição contrária à de governistas em manifestação de rua durante o período de isolamento social. Assim, o cenário de resistência aos desmandos, difamações e autoritarismos é desenhado.

O fundador da torcida organizada do Corinthians, Gaviões da Fiel, Chico Malfitani, diz que está feliz pela quantidade de pessoas que estão nas ruas para gritar por Democracia e Liberdade durante a pandemia. “Nós somos a maioria, o povo brasileiro é a maioria, somos mais de 70% da população que queremos um governo que atue com competência na área da saúde e na economia. O governo abandonou o povo à própria sorte na saúde e na economia. Nós temos que começar a nos manifestar, chega de meia-dúzia de pessoas gritarem contra constituição”, ressalta Chico sobre a relevância do momento.

Questionado sobre qual seria a importância de realizar uma manifestação democrática mesmo durante a quarentena, Chico Malfitani declarou que o protesto, mesmo com riscos, serve de alerta importante para o País que terá que sair às ruas a fim de mudar o curso da história. 

“As manifestações virão mesmo quando acabar a pandemia. Não somos loucos como eles de estar aqui todo domingo se misturando. Temos que ter cuidado, mas chegamos à conclusão de que era preciso dar um basta, mostrar que a conversa é diferente. Não viemos aqui para confronto nenhum, é o povão que está na rua, aqui a história é outra, de defesa do povo brasileiro e da Democracia”, afirma o senhor que também pertence ao grupo de risco da Covid-19.

Foto: Daniel Yazbek

Em certo momento de domingo, alguns manifestantes antifascistas caminham até a região da Fiesp para dialogar, questionar, quem sabe provocar uma discussão com bolsonaristas. A Polícia Militar (PM) rapidamente intervém e atira bombas de gás lacrimogêneo para dispersar a confusão e enviar o grupo Pró-Democracia de volta para seu ato.

Nesta hora, o repórter da Agência EFE, Fernando Bizerra da Silva, que cobre manifestações há mais de 20 anos, é atingido por um estilhaço de bomba na canela. Encaminhado para base móvel da PM, é atendido e passa bem.

As manifestações seguem pacíficas até que, por volta das 15h, lideranças dos Gaviões da Fiel, de demais grupos antifascistas e partidos que estavam presentes, como Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e Partido da Causa Operária (PCO), debandam para estação de metrô, o que indica o final do ato e início da dispersão.

A confusão ocorre por uma simples razão: o 3º BPM, encarregado da segurança dos manifestantes de ambas as partes, não executa o mesmo protocolo de contenção para grupos rivais. Em outras palavras, há omissão da PM em prestar seu serviço.

Foto: Daniel Yazbek

Muitos apoiadores do presidente filmam acontecimentos com seus celulares e assim, até ultrapassam a barreira policial formada, na esquina da Av. Paulista com Al. Casa Branca, para impedir o confronto. O problema é que a polícia só está  preocupada que antifascistas avancem no sentido Fiesp e sequer cogitam a possibilidade do contrário acontecer. Quando o grupo Pró-Democracia provoca seus rivais na outra manifestação, a ação da PM acontece contra os mesmos. 

Agora, quando bolsonaristas andam e filmam como turistas a dispersão de um ato que não é deles, provocam e emitem suas opiniões antidemocráticas em voz alta, a PM retira tais pessoas com afagos, carinhos e abraços, sem agressividade alguma, bem diferente do tratamento dado ao grupo antifascista.

Como foi o caso da senhora que estava no meio da manifestação Pró-Democracia, com a máscara de bandeira estadunidense e portando uma arma branca, então começa a confusão. Muitos infiltrados são encontrados, entre os torcedores, e nenhum sai ferido, mesmo assim, o 7º Batalhão de Ações Especiais da Polícia de São Paulo (Baep) age com violência e brutalidade desproporcional para dispersar o grupo antifascista. Esta é a desculpa perfeita para a ação policial acontecer. 

Vale notar que esta é a mesma corporação que bate continência para manifestantes bolsonaristas, ditos patriotas, no domingo anterior, dia 24, como quem serve à uma ideologia e não a um povo.

Foto: Daniel Yazbek

A justificativa da PM diz que age contra “quem quebrou a ordem”, que os manifestantes Pró-Democracia são em maior número do que os Pró-Bolsonaro e que, supostamente, estão armados com pedras e pedaços de madeira. Ainda que esta mesma polícia revista parte dos torcedores pela manhã e não encontra sequer uma garrafa de pinho de sol, quiçá um taco de beisebol, outra prática que não acontece com bolsonaristas. 

Nem mesmo mediadores da Polícia Militar, que vestem colete azul por cima da farda e buscam diálogo com as lideranças de cada ato, compareceram para intervir e evitar violência e repressão.

O secretário-executivo da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel Álvaro Camilo, diz em entrevista para CNN Brasil que o estopim da briga foi causado por bandeiras de cunho nazista na manifestação bolsonarista. O mesmo coronel, para Rede Globo, denomina como anti-Bolsonaro quem se diz pró-Democracia.

Isto é, segundo as próprias palavras de Camilo, ser à favor do regime democrático passa a ser necessariamente contra o presidente. Assim, a PM defende quem pede por Fascismo e combate aqueles que clamam por Democracia. Além de que ser antifascista é maior do que apenas ser anti-Bolsonaro. Sobretudo, não é aceitável que quem defende regimes autoritários, supremacistas e de extrema-direita, tenha garantido o direito à liberdade de expressão sobre estes assuntos, o que é um paradoxo democrático: a tolerância do intolerável. 

Foto: Daniel Yazbek

Contudo, o vexame da cobertura na mídia fica por conta do repórter da GloboNews, Gabriel Prado, que esquece qual sua profissão e narra a ação como assessor de imprensa da Polícia Militar ao defender a corporação. “Os torcedores intimidam os policiais militares com pedras e rojões”, diz ele, mesmo com as imagens que mostram a polícia avançando e manifestantes recuando. Chega certo momento em que manifestantes revidam em legítima defesa. “Estão dificultando a vida dos PMs”, declara o repórter.

O historiador que hoje trabalha na área da saúde, Fernando Nogueira de Paula, diz que compareceu ao ato pois viu a notícia no blog do Juca Kfouri e reclama da ação policial. “A partir do primeiro momento de conflito entre os manifestantes e a polícia, a agressão foi aleatória. Mesmo à distância, levei uma cacetada gratuitamente. A questão é que o outro lado não ajuda e foi isso que aconteceu. A gente vem pra fazer um manifesto pacífico e é agredido”, diz ele sobre a confusão e durante a explosão bombas.

O que se vê a seguir foram cenas de uma verdadeira batalha campal, pessoas correndo, algumas feridas, até que uma linha de frente se forma para resistir às arbitrariedades com apenas pedras e pedaços de madeira, frente ao aparato policial de bombas, balas de borracha e cassetetes. 

A própria PM de Dória, atacado pelo bolsonarismo, age como tropa pessoal dos mesmos. Atrás do batalhão, bolsonaristas filmam a ação como quem registra a batida de um pênalti no estádio, com bastante entusiasmo pelo “espetáculo”. 

Foto: Daniel Yazbek

Para o historiador, policiais só fazem seu trabalho ao escoltar a manifestação Pró-Bolsonaro. “Parece uma ordem que vem de cima, para que o protesto de quem defende ditadores e Bolsonaro seja protegido. Eu não vi essa agressão do outro lado. [A bomba] sempre estoura para o lado do trabalhador, da esquerda, do suposto comunista”, comenta ele sobre a diferença entre protocolos adotados pela segurança dos presentes.

A desproporção da força utilizada para reprimir somente uma das manifestações deste domingo é apontada como um abuso de autoridade por especialistas. A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sem viés político, acompanha protestos de rua para verificar se tudo está dentro da normalidade e monitorar possíveis violações.

O advogado e integrante da Comissão da OAB, Cláudio Latorraca, presencia o protesto e caracteriza a ação da PM como violência desproporcional. “Eu participo de muitas manifestações como observador da OAB e o que eu vi hoje foi um arsenal de guerra contra os manifestantes, foi terrível”, diz ele. 

Colega de Comissão da OAB, o advogado, cientista social e educador, Rodrigo Sérvulo, concorda que a violência é absolutamente incompatível, inclusive contra quem já está fora do local da manifestação. “A Polícia Militar age como se do outro lado houvesse um armamento pesado sendo atacado contra ela. Essa desproporção não pode acontecer, isso está fora de qualquer protocolo possível encaminhado pela própria PM”, afirma ele.

Foto: Daniel Yazbek

Duas bombas de efeito moral, uma com o prazo de validade raspado, que não estourou por completo, ainda contendo parte do material interno, e outra estourada com a data de validade de 2022, para título de comparação, são entregues à Comissão de Direitos Humanos da OAB para perícia. 

Haja visto a denúncia de utilização de armamento vencido e a falta de informação sobre quais os riscos à saúde causados pelo uso destes. Policiais são vistos impedindo pessoas e catadores de latinhas de recolher cascos das bombas. Os representantes da OAB também concordam que houve omissão dos mediadores da PM.

O relatório de encaminhamentos de manifestações será feito com base no que foi colhido de reclamações e denúncias pelos membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB. Por seguinte, será entregue à Ouvidoria da Polícia Militar para que seja iniciada uma investigação sobre o ocorrido. “A impressão que dá é que eles praticamente usam a ira deles contra os manifestantes”, comenta Cláudio.

Rodrigo lembra que a desproporção é histórica e, consequentemente, é muito importante denunciar para acabar com a violência policial. “Precisamos enquanto sociedade encaminhar situações, diálogos, articulações para que isso pare. Precisamos, por exemplo, rever a própria Polícia Militar, porque não é de hoje. Até quando nós vamos seguir aceitando uma polícia que [deveria] estar aí para defender as pessoas e não para acabar com elas, como está acontecendo aqui hoje?”, indaga o advogado Rodrigo ao intercalar sua fala com aproximadamente 30 explosões de bombas, no intervalo de cerca de um minuto. Em média, uma bomba de gás lacrimogêneo custa entre R$ 500,00 e R$ 600,00.

Horas depois do conflito, a Av. Paulista já está lavada e com todo lixo e rastro de destruição retirados. A manifestação Pró-Governo adentra a noite em frente ao Shopping Cidade São Paulo com praticamente as mesmas dezenas, no que parece ser um culto ao consumismo, afinal pedem a rápida abertura do comércio.

Foto: Daniel Yazbek

Dado o estado de opressão, a ascensão de movimentos neonazistas e o ataque às instituições transvestidos de liberdade de expressão, o cheiro de autoritarismo paira no ar do Brasil e a Democracia sobe no telhado, na iminência de cair. A falência ou vitória do regime democrático depende da capacidade de articulação e união dos democratas brasileiros frente à ameaça do Fascismo. 

O presidente estadunidense, Donald Trump, sobre as manifestações que lá ocorrem, “Vidas Negras Importam”, declara que vai enquadrar grupos “ANTIFA” (antifascistas) como terroristas. O Antifascismo é o único ponto de convergência em todo campo de esquerda, basta ser contra fascistas e consequentemente, contra o Capitalismo. A família Bolsonaro embarca no mesmo discurso.

O jornal Estado de São Paulo diz que a PM vai analisar vídeos da manifestação Pró-Democracia para identificar quem provocou a confusão na Av. Paulista. Bolsonaro pede a seus apoiadores que não saiam às ruas no próximo domingo, dia 07 de junho, o que dá a entender que ele sim controla as manifestações. 

O plenário do STF não se intimida com ataques e deve validar inquérito das fake news em julgamento marcado para o dia 10 de abril. O Governo de São Paulo não vai mais permitir manifestações de grupos opostos no mesmo dia. Grupos antifascistas se organizam para realizar um novo protesto no domingo, dia 07.

 

Daniel Yazbek

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